Diário Oficial
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Teresina - Sexta-feira, 31 de julho de 2009 • No 142
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 439/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do projeto
de extensão primaria e secundária em 13,8 KV na localidade Santa Luz
de Baixo, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 437/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do projeto
de extensão secundária e instalação de transformadores na localidade
Serafim, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 437/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do projeto
de extensão secundária e instalação de transformadores na localidade
Serafim, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA. 120.1.005885/08
CONTRATO Nº 479/2008
DO OBJETO – rescindir o Contrato nº479/2008 originalmente
celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da
CONTRATADA ter descumprido a obrigação inicialmente assumida.
CONTRATADA: TWY CONSTRUTORA E CIA LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.77 c/c art. 78, I, da Lei nº8666/93
DATA: 23 de julho de 2009
ASSINATURAS: Lucile de Souza Moura (presidente da EMGERPI)
e José Dutra Ribeiro Filho (Diretor Administrativo Financeiro)
Teresina-PI, 23 de julho de 2009.
OF. 23
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: AB.120.1.007742/09-53
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2009
CONTRATO Nº189/2009
DO OBJETO: Prestação de serviços de construção de 02 barracas 4,7
x 4,7 metros, de apoio para a Polícia Militar, cidade de Luiz Correia-PI.
CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO
ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.
CONTRATADA: ISAAC SOUZA DA SILVA – ME
VALOR: R$ 6.388,00 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art. 24, I, c/c
Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
DATA: 01.07.2009
ASSINATURA: Lucile de Souza Moura (Diretora Presidente da
EMGERPI)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 438/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do projeto
de extensão primaria e secundária em 13,8 KV na localidade Passagem
de Santo Antônio, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
Teresina-PI, 28 de julho de 2009.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº: AC.120.1.006481/08
CONTRATO Nº: 019/2009
CONTRATANTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do
Estado do Piauí)
CONTRATADA: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93
OBJETO:. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo
de execução do Contrato nº 019/2009 por 90 (noventa) dias.
ASSINATURAS: Lucile de Souza Moura (Diretora-Presidente) e José
Dutra Ribeiro Filho (Diretor Administrativo-Financeiro), pela EMGERPI
e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho pela Construtora Fênix Ltda.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 438/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do projeto
de extensão primaria e secundária em 13,8 KV na localidade Passagem
de Santo Antônio, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 434/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do
projeto de extensão secundária de rede elétrica na localidade
Alecrim, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
PRESIDENTE DA EMGERPI
OF. 97
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2009
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 475/2008
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 434/08, CELEBRADO ENTRE A EMGERPI –
EMPRESA DE GESTÃO E RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, E A
EMPRESA LEJAN INDÚSTRIA D ETRANSFORMADORES LTDA.
OBJETO DA RESCISÃO: A execução da obra de implantação do
projeto de extensão secundária de rede elétrica na localidade
Alecrim, município de Teresina.
FUNDAMENTO LEGAL: art.77 c/c o art.78, inc. IV, da Lei N° 8.666/93.
PROCESSO Nº: AA.120.1.003649/08
CONTRATO Nº: 475/2008
CONTRATANTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do
Estado do Piauí)
CONTRATADA: UNIÃO POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÕES
LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 475/2008 por 90 (noventa) dias.
ASSINATURAS: Lucile de Souza Moura (Diretora-Presidente) e José Dutra
Ribeiro Filho (Diretor Administrativo-Financeiro), pela EMGERPI e Odilon
Medeiros Parente pela União Poços Tubulares e Instalações Ltda
OF. 96
OF. 279
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL